STF inicia julgamento de acusados por atos do dia 08 de janeiro

Resumo da votação do STF sobre os atos do dia 08 de janeiro

STF inicia julgamento de acusados por atos do dia 08 de janeiro nesta quinta-feira (14).

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Julgamento do STF sobre os atos do dia 8 de janeiro

Para quem não lembra, no dia 08 de janeiro de 2023, uma semana após a posse do presidente eleito Lula da Silva,

manifestantes descontentes com o resultado das eleições destruíram as Sedes dos 3 poderes em Brasília.

Apoiadores do ex-presidente Bolsonaro invadiram e depredaram o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Palácio do Planalto, sede da Presidência da República, em Brasília.

Pelo que acompanhamos nas imagens divulgadas pelas mídias, os manifestantes quebraram vidraças e móveis, vandalizaram obras de arte e objetos históricos,

invadiram gabinetes de autoridades, rasgaram documentos, agrediram os cavalos e (supostamente) furtaram obra de arte.

2.151 foram presos nos dias 8 e 9 de janeiro e outros 31 em operações da PF.

Após análise de pedidos de liberdade provisória do Ministro Alexandre de Moraes, 294 pessoas permaneceram presas por atos de 8 de janeiro.

Ao todo, PGR denunciou 1.390 pessoas por atos, mas pode celebrar acordo com a maioria deles.

Voto Alexandre de Moraes

Na quarta, Moraes votou por condenar o 1º réu por 5 crimes, entre eles golpe de Estado, e propôs pena de 17 anos de prisão.

Os crimes atribuídos ao réu Aécio Lúcio Costa Pereira são:

associação criminosa armada, abolição violenta do Estádio Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado.

Após votar pela condenação, Moraes vai propor como definir a pena do acusado, caso a condenação seja confirmada pelo plenário do STF.

Voto Nunes Marques

Segundo a votar, Nunes Marques abriu divergência.

O ministro Nunes Marques, revisor do caso, votou para absolver o réu nos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

O revisor acompanhou Moraes pela condenação nos crimes de dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado.

Com isso, a pena de Aécio Lúcio seria de 2 anos e 6 meses de prisão, em regime inicial aberto.

Voto Cristiano Zanin

Zanin afirmou que acompanhará o relator do caso, Alexandre de Moraes, e votará para condenar o réu por cinco crimes.

O ministro, porém, abriu divergência em relação a pena e propôs 15 anos de prisão

O ministro afirma que o 8 de janeiro é ‘caso de enorme relevância para a história democrática do país’ e acompanha Moraes ao reconhecer a competência do STF para analisar o tema.~

Voto André Mendonça

André Mendonça começa a votar agora e diz que entende que não cabe ao STF analisar os casos.

Durante o voto de Mendonça houve um bate-boca entre os ministros.

André Mendonça vota para condenar o réu por 4 crimes, mas absolver pelo golpe de Estado.

Ele propõe pena de 7 anos e 11 meses de prisão.

Voto Edson Fachin

Neste momento, Ministro Edson Fachin vota.

Acompanhou integralmente o relator do caso e votou pela condenação nos 5 crimes.

Agora, vota o Ministro Barroso.

A expectativa é que todas sejam julgadas até o fim do ano.

Fonte: G1

Acompanhe ao vivo o julgamento do STF de um acusado dos atos do dia 8 de janeiro

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